quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Caso Pedro Henrique está na mão do TJ


Caso Pedro Henrique está na mão do TJ

Promotoria e defesa encerraram argumentação; decisão será analisada em SP

A Justiça de Ribeirão Preto já recebeu todos os recursos do Ministério Público Estadual (MPE) e da defesa de Juliano Aparecido Gunello e Kátia Marques, padrasto e mãe de Pedro Henrique Marques Rodrigues, 5 anos, morto em 2008. Nos próximos dias, toda a documentação será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que vai decidir sobre a condenação do casal.

Em abril, Gunello e Kátia foram condenados pela 2ª Vara Criminal por maus tratos, que culminou na morte da criança —o laudo médico apontou embolia pulmonar causada pela fratura do pulso esquerdo. O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto ainda determinou a pena de sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto, a cada um.

O advogado do casal, Luís Carlos Bento, recorreu da decisão e disse que os fatos apresentados pelo promotor José Roberto Marques não são verdadeiros. Ele ainda pediu para que seja apresentado o exame de raio-x feito no menino no dia em que ele morreu.

“Não é preciso apresentar raio-x porque já foi feito um exame detalhado pelo Instituto Médico Legal, é totalmente desnecessário”, afirmou o promotor, que pede para que o casal responda por tortura, uma vez que foram encontradas marcas de agressão por todo o corpo do menino.

Agora, segundo ele, o veredito depende do andamento da Justiça Paulista. “Caso o tribunal confirme a prisão, eles já têm que começar a cumprir a pena, mesmo recorrendo no Superior Tribunal de Justiça. Só não irão presos se conseguirem um habeas corpus”, explicou o promotor. Procurado por telefone, o advogado de defesa não foi encontrado e não retornou as ligações. Segundo a reportagem apurou, Gunello e Kátia continuam morando em Ribeirão. (GY)

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